Diferença entre direitos autorais e marca registrada (com tabela)

With the emergence of digitalisation, it is extremely likely that new innovations will be robbed without direct authorization from any third party. In the developed world, IPR is a significant force in global exchange as well as in the indigenous trade of each country.

Since the emergence of digitisation, there are strong incentives for third-party theft of artistic innovations without proper consent. Two significant types of Intellectual properties are Copyright & Trademark. They are tricky to understand and often confused ones.

Copyright vs marca registrada

The difference between Copyright and Trademark is that Literary, artistic, dramatic, musical and dramatic works which are the original works of authors covered by copyright and patents shall refer to trade names, phrases, and graphical representations, shapes of goods and logos of a commercial nature.

Copyright é o direito exclusivo concedido ao autor de uma obra artística de replicar a obra, normalmente por um determinado período de tempo, enquanto no caso de uma marca registrada, o proprietário pode ser uma pessoa, uma organização empresarial, outro órgão legal etc.


 

Tabela de comparação entre direitos autorais e marca registrada (na forma tabular)

Parâmetro de Comparaçãodireito autoralMarca comercial
Act-LawThe Copyright Act, 1957Lei de Marcas Registradas de 1999
Seção RelevanteSeção 14Seção 2 (1) (zb)
SignificadoOs direitos autorais permitem o direito exclusivo de fazer ou permitir que outra pessoa faça tais ações em relação a (1) peças originais, literárias, teatrais, musicais e artísticas, (2) filmes cinematográficos (3) gravações sonoras.A trademark is a conspicuous emblem in the form of a term, phrase, a product, or a label attached to articles of commerce in order to signify to the public that they are goods manufactured or otherwise dealt by a certain entity as distinct from identical goods produced or exchanged by other persons.
Administrado porWIPO (Organização Mundial de Propriedade Intelectual)WIPO (Organização Mundial de Propriedade Intelectual)
Duração (Índia)A vida do autor ou artista, com sessenta anos contados a partir do ano subsequente à morte do autor.O período de registro de uma marca será de dez anos, podendo ser prorrogado por um período adicional de dez anos após o pagamento das taxas de renovação especificadas.
ExemploBooks, albums, screenplays, drawings, copyrights also include protection of computer software and programs.Brand names like Apple, McDonald’s, Product names like iPod, Company logos like the golden arches at McDonald’s Slogans like Capital One’s “What’s in your wallet?”

 

O que são direitos autorais?

Copyright é uma forma de propriedade intelectual que, devido aos rápidos avanços tecnológicos nas áreas da edição, música, comunicação, entretenimento e setor da informática, tem vindo a crescer nos últimos tempos.

O direito autoral visa permitir que escritores, compositores, artistas e designers criem obras originais, incentivando-os, dando-lhes o direito exclusivo por um período específico de tempo de usar a obra para ganhos comerciais e licenciando a obra.

Almost all of the world’s countries are members of at least one of the two Conventions-the Berne Convention and the Universal Convention of Copyright, and India is members of both conventions and protects Indians copyright.

Objeto de direitos autorais: Obras em que subsistem direitos autorais - Seção 13

Os direitos autorais subsistem apenas em certas classes de obras-

  1. Obras literárias, dramáticas, musicais e artísticas originais
  2. Filmes cinematográficos
  3. Gravações de som

Seções 22-29: trata da duração dos direitos autorais. Afirma independentemente da natureza do autor (ou seja: pessoa natural ou artificial) ou a obra é anônima quando é publicada durante a vida do autor, ela subsiste pela vida do autor mais sessenta anos após sua morte.

Quando o trabalho for feito por coautores, o período de 60 anos terá início com a morte do último autor. Nas publicações anônimas, serão 60 anos a partir da data de publicação e se a identidade do autor for revelada 60 anos a partir do ano de falecimento do autor.

 

O que é marca registrada?

Uma marca registrada é uma imagem, frase, palavra ou logotipo reconhecível que representa e identifica legalmente um item específico de todos os outros produtos de seu tipo. A marca registrada exclusiva reconhece a propriedade da marca e reconhece apenas o produto como pertencente a uma entidade específica.

 Quando licenciada, nenhuma outra empresa pode usar o mesmo símbolo ou conjunto de termos para sempre, desde que esteja em uso e seja cobrada uma papelada e taxas adequadas.

O Registro de Marcas foi estabelecido para fins de registro de marcas, a gestão do registro e assuntos relacionados e o procedimento para registro de marcas é mencionado nas seções 18 a 24 da lei de 1999.

A duração da marca é tratada nos termos dos artigos 25 e 26- Se o pedido de registro após o seu anúncio for decidido sem oposição a favor do registro, a marca será registrada na data do pedido de registro e 1st O período de registro é de 10 anos, após o que deve ser renovado de tempos em tempos pagando a taxa necessária.


Principais diferenças entre direitos autorais e marca registrada

  1. Os direitos autorais buscam proteger o trabalho literário, artístico e dramático dos escritores, enquanto a Marca registrada busca proteger os itens que descrevem a marca de um produto e sua identidade.
  2. O direito decorrente dos Direitos Autorais protege contra a reprodução das obras originais e derivados do direito de uso da marca e impede que terceiros a utilizem.
  3. A duração é de 60 anos após a vida do autor nos direitos autorais e 10 anos nas marcas, que podem ser renovados de tempos em tempos.
  4. O aplicativo de direitos autorais e outros são controlados pelo Escritório de Direitos Autorais; O pedido de marca registrada é controlado pelo Controlador Geral de Patentes, Desenhos e Marcas.

 

Conclusão

Tanto a marca registrada quanto os direitos autorais são dignos de nota em suas próprias maneiras, pois visam proteger a obra e o conhecimento e as habilidades contribuídas para a obra do criador.

Isso ocorre porque qualquer indivíduo pode facilmente explorar a reputação de uma empresa que trabalhou arduamente por um produto, que pode facilmente ser desviado pela colocação de um produto semelhante no mercado.

Isso causa incerteza entre os consumidores. Somente com a ajuda desta lei os remédios e medidas corretivas podem ser regulamentados.


 

Referências

  1. https://heinonline.org/hol-cgi-bin/get_pdf.cgi?handle=hein.journals/conlr41&section=27
  2. https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=887484
  3. https://digitalcommons.law.buffalo.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1045&context=journal_articles